Acidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador?

O ambiente de trabalho pode apresentar diversos riscos e, infelizmente, os acidentes de trabalho são situações que podem ocorrer.

Nesses casos, é importante que o trabalhador conheça seus direitos e saiba como garantir sua proteção e reparações adequadas.

Neste artigo, vamos abordar os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho e como buscar os recursos jurídicos necessários.

De acordo com a legislação trabalhista, acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, causando lesão corporal ou perturbação funcional que pode resultar em incapacidade ou morte do trabalhador.

Em caso de acidente, o trabalhador possui uma série de direitos garantidos pela lei.

Vejamos quais são eles:

Estabilidade provisória: Caso o acidente de trabalho deixe sequelas no trabalhador, ele terá direito à estabilidade provisória, ou seja, não poderá ser demitido sem justa causa pelo período de 12 meses após o retorno ao trabalho. Essa estabilidade visa proteger o empregado durante o processo de recuperação e reintegração no ambiente de trabalho.

Auxílio-doença acidentário: O trabalhador acidentado tem direito ao auxílio-doença acidentário, benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que o trabalhador possa se afastar do trabalho e se recuperar. Esse auxílio é pago quando o acidente de trabalho resulta em incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Indenização por danos morais e materiais: Caso o acidente de trabalho resulte em sequelas, incapacidade ou morte, o trabalhador (ou seus familiares) poderão cobrar direito a uma indenização por danos morais e materiais. Essa indenização tem o objetivo de compensar os prejuízos físicos, inclusive pela perda da capacidade do trabalho, seja ela parcial ou total, bem como a indenização emocional e ajuda financeira, em razão do acidente.

Reabilitação profissional: Nos casos em que o acidente de trabalho causa alguma incapacidade ou limitação, o trabalhador tem direito à reabilitação profissional, que consiste em um processo de readaptação para que ele possa voltar a exercer uma atividade compatível com suas condições de saúde.

É importante ressaltar que, após o acidente, o empregado deverá ter um atendimento médico adequado para garantir o diagnóstico, tratamento e acompanhamento necessários.

Para garantir seus direitos, é recomendável que o trabalhador busque o auxílio de um advogado especializado em direito trabalhista. O advogado poderá orientar sobre os procedimentos adequados, ajudar na documentação necessária e representar o trabalhador em eventuais ações judiciais, se for o caso.

Se você sofreu um acidente de trabalho ou conhece alguém nessa situação, não deixe de buscar orientação jurídica para assegurar seus direitos. Em nosso escritório de advocacia, temos profissionais especializados em direito trabalhista prontos para ajudar e defender seus interesses.

Lembre-se de que, diante de um acidente de trabalho, seus direitos devem ser preservados e respeitados.

Para mais informações e para esclarecer suas dúvidas, entre em contato conosco!

Estamos à disposição para lhe ajudar!