Adicional de Insalubridade: Quem Tem Direito e Como Receber?
· Fábio Chitolina
Muitos trabalhadores laboram em ambientes insalubres e nem sabem que têm direito ao adicional. Saiba agora quem pode receber o adicional, quanto pode ser o valor e como buscar esse direito.
Você pode ter direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposto a agentes que fazem mal à saúde.
O que é insalubridade?
É quando o trabalhador exerce suas funções em ambientes que colocam sua saúde em risco, por exemplo, pela exposição a produtos químicos como óleo, graxa, solventes e fumaça; ruídos altos; calor ou frio extremos; contato com sangue, fezes ou urina de pessoas ou animais; ou limpeza de banheiros de uso coletivo. Essas são algumas condições que podem ser consideradas insalubres pela legislação trabalhista.
Quanto é o adicional de insalubridade?
O valor varia conforme o grau de exposição:
- 10% do salário mínimo, no grau leve;
- 20% do salário mínimo, no grau médio;
- 40% do salário mínimo, no grau máximo.
O cálculo é feito com base no salário mínimo nacional, e não no salário do trabalhador.
Quem geralmente tem direito?
Entre as profissões que podem receber o adicional estão auxiliares de limpeza, especialmente em banheiros coletivos; operadores de máquinas; metalúrgicos e soldadores; técnicos e auxiliares de laboratório; profissionais da saúde; e trabalhadores da indústria ou de frigoríficos. O direito depende da atividade exercida e do ambiente de trabalho, então cada caso precisa ser analisado individualmente.
Posso cobrar valores atrasados?
Se você trabalhou em ambiente insalubre e nunca recebeu o adicional, pode entrar com uma ação e cobrar, em regra, os últimos cinco anos.
Como é feita a comprovação?
Na maioria dos casos, a Justiça do Trabalho determina uma perícia técnica, em que um perito avalia o ambiente de trabalho.
E se eu não tenho carteira assinada?
Mesmo sem registro na carteira, você pode ter direito ao adicional de insalubridade e pedir o reconhecimento do vínculo de emprego.
Desconfia que tem direito ao adicional ou foi demitido sem receber tudo? Fale com nossa equipe.